Relatórios da LAI

Esta consulta abrange rol de documentos classificados e desclassificados conforme especificado no art. 44 do Decreto Estadual nº 3.152, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação do Estado do Espírito Santo, Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012.

Documento Classificação
Ôrgão Identificador do documento Fundamento legal Categoria da informação Data da produção Data da classificação Grau de sigilo Prazo da classificação
IASES 2020-PMT6H1 Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba 995 - PEDIDOS.OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS 08/05/2020 08/05/2020 Reservado 08/08/2020
IASES 2020-JGSP3M Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba 995 - PEDIDOS.OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS 12/05/2020 12/05/2020 Reservado 12/08/2020
IASES 2020-8CC62D Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba - 19/05/2020 19/05/2020 Reservado 19/05/2025
IASES 2020-7NGGQM Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba - 19/05/2020 19/05/2020 Reservado 19/05/2025
IASES 2020-W8QK19 Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba 070 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES NORMAS. REGULAMENTAÇÕES.DIRETRIZES.PROCEDIMENTOS. ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL 26/05/2020 27/05/2020 Reservado 27/05/2025
PCES 2020-QDNHG3 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 04/08/2020 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2021-WBQ3MC Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 063.2 - PROTOCOLO: RECEPÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 18/01/2021 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2021-0F4F7J Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 18/01/2021 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2020-5HT4XH Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 04/08/2020 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2020-P0GC3B Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 31/08/2020 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2020-S8PDKL Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 020.1 - LEGISLAÇÃO. NORMAS. REGULAMENTAÇÕES. DIRETRIZES. ESTATUTOS. REGULAMENTOS. PROCEDIMENTOS. ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL 23/11/2020 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2021-R6RH20 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 18.01.07.11 - OFÍCIO RECEBIDO E EXPEDIDO 01/02/2021 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2020-6Z7NDP Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 023.01 - ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL 31/08/2020 21/05/2021 Reservado 21/05/2026
PCES 2020-VWNQ4L Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 070 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES NORMAS. REGULAMENTAÇÕES.DIRETRIZES.PROCEDIMENTOS. ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL 19/08/2020 08/06/2021 Reservado 08/06/2026
PCES 2020-K835CN Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 930.2 - CONCURSOS 19/08/2020 08/06/2021 Reservado 08/06/2026
PCES 2020-FWX5CV Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 063.2 - PROTOCOLO: RECEPÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 16/10/2020 08/06/2021 Reservado 08/06/2026
PCES 2020-B2KLZ9 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 13/11/2020 08/06/2021 Reservado 08/06/2026
PCES 2021-94CB8P Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança - 18/01/2021 08/06/2021 Reservado 08/06/2026
PMES 2021-20B8D2 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 18.05.04.01 - ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO 06/07/2021 06/07/2021 Reservado 06/07/2023
PMES 2021-XGXLVB Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 18.05.04.01 - ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO 30/03/2021 30/03/2021 Reservado 30/03/2026
PMES 2021-M8NBX3 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 18.05.04.01 - ORDEM DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO 31/03/2021 31/03/2021 Reservado 31/03/2023
PMES 2021-BDGPJJ Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades - 05/04/2021 05/04/2021 Reservado 05/04/2026
SEAMA 2021-BDLSTR Risco às Negociações e às Relações Internacionais 01.01.01.01 - Atos Administrativos (Lei, Decreto, Portaria, Resolução, Instrução Normativa, Instrução de Serviço, Regimento, Estatuto, Recomendação) 24/05/2021 24/05/2021 Reservado 24/08/2021
SEAMA 2021-0M78DJ Risco às Negociações e às Relações Internacionais 01.01.01.01 - Atos Administrativos (Lei, Decreto, Portaria, Resolução, Instrução Normativa, Instrução de Serviço, Regimento, Estatuto, Recomendação) 24/05/2021 24/05/2021 Reservado 24/08/2021
SEAMA 2021-BTTZ4Z Risco às Negociações e às Relações Internacionais 01.01.01.01 - Atos Administrativos (Lei, Decreto, Portaria, Resolução, Instrução Normativa, Instrução de Serviço, Regimento, Estatuto, Recomendação) 24/05/2021 24/05/2021 Reservado 24/08/2021
SEDH 2020-DMP1HH Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba 063.2 - PROTOCOLO: RECEPÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 15/07/2020 15/07/2020 Reservado 15/07/2025
SEJUS 2020-5GQF18 Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades - 02/09/2020 02/09/2020 Reservado 02/09/2025
SEJUS 2020-D3XRZL Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades 992 - COMUNICADOS E INFORMES 02/09/2020 02/09/2020 Reservado 02/09/2025
SEJUS 2020-8CJSCB Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades 992 - COMUNICADOS E INFORMES 18/09/2020 18/09/2020 Reservado 18/09/2025
SEJUS 2021-6PW87G Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 992 - COMUNICADOS E INFORMES 29/01/2021 29/01/2021 Reservado 29/01/2022
SEJUS 2021-CZV739 Risco às Operações Estratégicas dos Órgãos de Segurança 992 - COMUNICADOS E INFORMES 29/01/2021 29/01/2021 Reservado 29/01/2022
SEJUS 2020-N6KRJX Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades - 21/05/2020 07/07/2020 Reservado 07/07/2025
SEJUS 2020-5HVX5X Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades - 21/05/2020 07/07/2020 Reservado 07/07/2025
SEJUS 2020-0JLJF0 Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades - 21/05/2020 07/07/2020 Reservado 07/07/2025
SEJUS 2020-M65G1S Risco a Atividades de Inteligência, à Investigação ou à Fiscalização - 16/04/2020 17/04/2020 Reservado 17/04/2025
SEJUS 2020-F2P4GN Risco a Atividades de Inteligência, à Investigação ou à Fiscalização 992 - COMUNICADOS E INFORMES 16/04/2020 17/04/2020 Reservado 17/04/2025
SESA 2020-R2GDNX Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba - 29/04/2020 15/05/2020 Reservado 31/07/2020
SESA 2020-0MV7FB Risco à Vida, à Segurança ou à Saúde da População Capixaba - 29/04/2020 15/05/2020 Reservado 31/07/2020
Documento Classificação Desclassificação
Ôrgão Identificador do documento Data da produção Grau de sigilo Data da classificação Data da desclassificação
PCES 2020-VWNQ4L 19/08/2020 Reservado 21/05/2021 08/06/2021
PCES 2020-K835CN 19/08/2020 Reservado 21/05/2021 08/06/2021
PCES 2020-FWX5CV 16/10/2020 Reservado 21/05/2021 08/06/2021
PCES 2021-ZF85S4 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-781Z43 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-GNB35G 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-T5GCCB 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-7Z8RXC 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-MNSGX3 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
PCES 2021-R0G7ML 16/11/2021 Reservado 16/11/2021 13/12/2021
SESA 2020-V7XF9W 30/04/2020 Reservado 15/05/2020 26/05/2020