MATERIAL DE CONSUMO

Aquele que se desgasta totalmente pelo uso num período inferior a dois anos.

Material cuja duração é limitada a curto espaço de tempo. Exemplos: artigos de escritório, de limpeza e higiene, material elétrico e de iluminação, gêneros alimentícios, artigos de mesa, combustíveis etc.

MATERIAL PERMANENTE

Aquele que tem duração superior a dois anos.

Aquele de duração superior a dois anos. Exemplos: mesas, máquinas, tapeçaria, equipamentos de laboratórios, ferramentas, veículos, semoventes etc.

MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS

São áreas dentro de um mesmo Estado que contemplam municípios com características sociais e econômicas parecidas. Segundo a Lei n.º 9.768/2011, o Espírito Santo é dividido nas seguintes microrregiões: (i) Metropolitana: Cariacica, Serra, Viana, Vitória, Vila Velha, Fundão e Guarapari; (ii) Central Serrana: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa; (iii) Sudoeste Serrana: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição de Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante; (iv) Litoral Sul: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Marataízes e Presidente Kennedy; (v) Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Muqui, Apiacá e Jerônimo Monteiro; (vi) Caparaó: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Iúna e Ibatiba; (vii) Rio Doce: Aracruz, Ibiraçu,João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama; (viii) Centro-Oeste: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Roque de Canaã; (ix) Nordeste: Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, Jaguaré e Boa Esperança; (x) Noroeste: Água Doce do Norte,Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão, Águia Branca e Nova Venécia.

Dividir uma área geográfica em microrregiões consiste em técnica de planejamento utilizada pelo Setor Público, com vistas a uma melhor redistribuição geográfica para aplicação de investimentos e ações de políticas públicas. Em geral, são áreas de agrupamento dentro de um mesmo Estado que contemplam municípios com características geográficas, sociais e econômicas com certa homogeneidade.

MODALIDADE DE APLICAÇÃO

Indicação de como estão sendo gastos os recursos do governo.

A modalidade de aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados I - mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para